A comarca judicial de Rio Verde, foi elevada à categoria de segunda entrância. O ato de promulgação aconteceu na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa.
Quem comandou o ato foi o presidente da Casa, deputado estadual Junior Mochi (MDB). Segundo o deputado, a comarca de Rio Verde é a que mais possui demanda de processos entre as cidades que integram a primeira entrância.
“A elevação irá distribuir e aplicar melhor a justiça, de forma célere e eficaz. Por meio da relação harmônica entre o Parlamento Estadual e o Poder Judiciário, foi possível atender essa reivindicação antiga da população”, disse.
Segundo o presidente da seção da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) em Rio Verde, Jucelino Oliveira da Rocha, atualmente 5 mil processos tramitam na cidade e demoram cerca de 5 anos para serem julgados. A expectativa é que o tempo de julgamento seja reduzido pela metade.
Além de elevar à categoria de Segunda Entrância, a lei cria uma nova vara e oito cargos de confiança. “É uma medida que possibilitará uma resposta rápida aos jurisdicionados, de moda a atender aos princípios constitucionais da eficiência e da razoável duração do processo”, afirma o desembargador Sideni Soncini Pimentel.
