2016 é o ano em que a Lei Maria da Penha completa 10 anos de existência. De 2006 para cá muito tem se falado sobre a questão, mas os recorrentes casos de agressão, estupros e maus-tratos, inclusive psicológicos, engrossam as estatísticas de violência contra a mulher.
Para reverter esse quadro, trabalhando a igualdade de gênero, a Subsecretaria de Política para Mulheres (SPPM), da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), iniciou nesta semana a campanha “Maria da Penha vai à Escola”, onde palestras e rodas de conversa sobre o tema são realizadas em escolas da Rede Estadual de Ensino (REE) de Mato Grosso do Sul.
A iniciativa da campanha, da SPPM, conta com parceria e apoio da Secretaria de Estado de Educação (SED), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), do Ministério Público Estadual (MPMS) e da Defensoria Pública. Para a titular da SPPM, Luciana Azambuja, a campanha “é uma excelente ação preventiva de discussão junto a adolescentes sobre o fenômeno da violência de gênero e mecanismos de denúncia, como também para contribuir com a desconstrução da cultura do estupro”.
Mato Grosso do Sul ocupa a 9ª posição no contexto dos 27 estados do país no quesito de mortes violentas de mulheres (Mapa da Violência, 2015) e a 2ª posição no quesito de estupros ou tentativas de estupros (9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2015).
Nesse ano de 2016 (janeiro a maio), foram registrados no Estado de Mato Grosso do Sul 513 Boletins de Ocorrência de estupro (tentados e consumados, contra ambos os sexos, estupro de vulneráveis e decorrentes de violência doméstica).
