Aliados do presidente Michel Temer (PMDB) admitem o desmembramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Embora a tendência ainda seja de tramitação conjunta das acusações contra Temer e os stros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), ganha força na Casa a avaliação de que a denúncia merece análise em separado.
“Se houver condição regimental de separar, sou a favor”, disse o vice-líder do PMDB, Carlos Marun (MS). Aliado de Temer na CCJ, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) afirmou que não leu o conteúdo completo da denúncia, mas considerou que,cialmente, ela deve ser separada. “Por segurança jurídica, não se pode colocar stros no mesmo patamar do presidente da República. Será que todos praticaram a mesma conduta?”, disse Pinato.
O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), vinha defendendo o fatiamento, mas agora diz ter dúvidas. “Tomarei essa decisão (sobre a tramitação) após terminar um estudo que estou elaborando com a assessoria da CCJ”. Na prática, se isso ocorrer a Câmara terá de tomar três decisões e podem dar destino diferente a cada um dos políticos: podem autorizar que Moreira Franco ou Padilha sejam processados, mas não Temer – e vice-versa.
Diferente O fatiamento da denúncia é defendido pelo Centrão – bloco formado por deputados do PP, PR, PSD, PTB, Solidariedade e PRB – e pela oposição. “O mais correto é a Câmara processar separadamente porque as consequências são diferentes. No caso do presidente, ele é automaticamente afastado. No caso dos stros, não há uma previsão na Constituição”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
Se juntarem forças, Centrão e oposição teriam mais da metade dos 66 titulares da comissão, o que poderia atrapalhar os interesses do Planalto. O risco para o governo é aumentar os custos das alianças para barrar as acusações. Para dar três votos de confiança ao governo – salvando Temer, Padilha e Moreira Franco –, parlamentares aliados podem exigir mais, em termos de cargos e liberação de emendas.
